Processo 558852/18
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 25/09/2018 14:44
Autuado em 25/09/2018 14:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 73/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   73/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   73/ 2019 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Resolução nº 70/2019
06/02/2019 1994 Acórdão nº 73/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3725/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 09:45 DP  
28/02/2019 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2019 -
28/02/2019 14:08 DP  
28/02/2019 10:56 SJB Informação nº 12/2019 -
25/02/2019 10:57 EGP  
04/02/2019 17:46 DG Resolução nº 70/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades credoras municipais para fins de cumprimento das decisões de restituição de valores expedidas pelo Tribunal de Contas a partir da emissão da Certidão de Débito.
31/01/2019 14:41 STP  
11/12/2018 13:23 GCFAMG  
07/11/2018 10:52 CMEX Informação nº 4579/2018 -
30/10/2018 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1233/2018 -
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
10/10/2018 11:25 PGC Parecer nº 946/2018 - Projeto de resolução. Cumprimento de decisões de restituição de valores por entidades credoras municipais. Sugestões de alteração. Aprovação.
10/10/2018 10:57 SMPjTC  
26/09/2018 09:52 DIJUR Parecer nº 491/2018 -
25/09/2018 17:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1047/2018 -
25/09/2018 14:44 DP Informação nº 9948/2018 -
25/09/2018 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3725/2018 -

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